Home- busca: Novos Arranjos Familiares
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:05
Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce
Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:40
Agravo Regimental em Habeas Corpus
Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:45
Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade
Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:16
Especialista fala sobre os desafios de gerir uma empresa familiar: entre o amor e a administração
“Conciliar os laços familiares com as exigências do mercado é um desafio constante para
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00
Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense
Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 15:36
Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF
Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:30
Vara de Família concede liminar que determina guarda alternada de animal de estimação
A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:45
Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral
Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão do plano
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 16:43
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós
Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 12:11
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro
Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:30
Esposo e filhas de mulher que morreu atropelada serão indenizados
Motorista deverá pagar aos familiares um total de R$ 200 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Homem indeniza por agressões verbais
Casal foi constrangido por vizinho com insultos na presença de amigos e familiares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:00
Administrativo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Hospital municipal.
Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.906, de 21 de Julho de 2009
Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Junho de 2015 - 17:26
Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:52
Por quais motivos ainda existe reatividade por parte empresas familiares em relação a implementação de programa de Compliance?
Por Dra. Patricia Punder e Dra. Marcela Argollo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:20
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Array Publicado em 2012-12-06T16:50:07+00:00
Transporte Coletivo Cidade Canção é condenada a indenizar familiares de mulher que foi atropelada por ônibus da empresa
Além de pensão mensal, a empresa de transporte coletivo deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais cada um dos familiares da falecida
